NUDEZ (por Luiz Felipe Pondé)

TODO MUNDO TEM SEU PREÇO.Essa é uma máxima conhecida há muito tempo .Creio nela profundamente.Apesar de muita gente tentar negá-la, vendendo uma imagem à prova de qualquer preço de si mesmo .O cotidiano é um massacre .Claro que, se você é rico, pode pousar de superior , mas isso é raridade  que não vale porque  sustentada na sorte incomum.Ninguém é digno para além da miséria que o assola . Todavia , sem hipocrisia não há civilização , e isso é a prova  de que somos desgraçados : precisamos da falta de caráter  como cimento da vida coletiva .Muitas vezes sinto , como que  de forma material , a presença  da hipocrisia ligando as pessoas do mundo  quando se afirmam éticas .Por isso o desfile de falsas virtudes  em toda parte: o ser entregue  à sua pureza seria obsceno.O véu que esconde  a nudez moral horrível  é como a hipocrisia que nos torna falsamente belos.mas o pior é quando o pensamento se torna escravo dessa hipocrisia .Por isso o filósofo deve sempre desdenhar a sobrevivência e o bom convívio e ser contra um mundo saudável.A suposição de que as pessoas se amam em família ou que filhos e pais necessariamente  se amam é tão falsa quanto  a idéia de que as pessoas não têm preço - e às vezes , esse preço é bem menor  do que imaginamos. O amor familiar pode ser apenas resultado de falta de opção . O problema é que a vida sem família , na maioria esmagadora dos casos , é puro abandono .Precisamos nos sentir parte de algo ( pelo menos a maioria de nós) e para isso pagamos o preço de não ser livres e de fingir  que amamos uns aos outros. 

Qual O Reverso Da Medalha?

 
                                           "Cemitério da minha terra,
                                             Paredes a branquejar;
                                             Que bom será lá dormir
                                             Um bom sonho sonhar!..."
                                             Florbela Espanca

Não sei quem é mais insistente e impertinente, se a vida ou a morte. Haja o que houver as manhãs sempre chegam imponentes , sem pedir licença queimando nossas faces, chocando nossos olhos , mostrando as minhas e as tuas vergonhas, batendo á janela persistentemente e invadindo tudo.

A morte por sua vez está ali, bem ali , é uma espreitando a outra . De fato, uma é o reverso da outra`, mas qual o reverso, não sabemos. A cada vida chegando temos um instante que se esvai, que morre , mesmo que seja um único instante , ele já foi .

A cada dia nos confrontamos com a morte , mas também com a vida e toda a sua capacidade opressiva e esmagadora.Não seria também ela uma morte em si.a cada suspiro , seja de alívio,seja de pesar, deparamo-nos com a vida e a morte e ambas podem aliviar e oprimir .
 Cada tempo e momento é a vida chegando com a morte carregada em suas costas , ou seria a morte carregando a vida.?qual seria, então o fim e o início? Como dizer que uma é bela e a outra nefasta?

O sentido da morte seria mesmo o de fazer morrer, causar dor e sofrimento , humilhar ? Não seria estes , muitas vezes,elementos da própria vida?

Sendo a certeza da vida , a morte , não seria a vida a morte a cada instante? O que a diferencia então da morte , se ela a carrega em sua essência. Assim,a vida seria  até mais massacrante do que a própria morte , tendo esta como ponto final de seu caminho, afora as inúmeras mortes diárias, perdas diversas.

Se a morte vem de fazer,tornar , portar e levar , não seriam estes verbos o próprio sentido da vida...

A vida , na verdade,pode ser uma mortalha , e em tempos idos , mortos portanto, e vivos mais do que nunca , o corpo era revestido por uma mortalha antes de ser dado a terra , mas a terra não seria a própria fonte da vida...

O que dizer das fatalidades que sempre surpreendem na virada da página do livro, na próxima esquina.

Fatal é o que causa a morte , " sentença divina" , que tem suas origens na fala , buscamos a todo momento, esperamos que nos digam algo através dos homens ou através de Deus , sempre esperamos pela palavra , mesmo a final.

Mortificar tem o sentido de impor sofrimento, esta não seria uma faceta da vida, impor-nos sofrimento sempre e aprendizado, consequentemente. Até mesmo nos nascimentos , sinônimo maior de vida, temos a dor , o desconforto, o medo , a tal dor de parir, a dor de gerar.

Morte, mortalha, fatalidade, humilhação , mortandade , massacre encontram-se na vida , no "vidar" , pois a vida é em si um massacre diuturno, de sonhos, de realidades, basta enxergar, basta abrir as janelas e portas, basta acender a luz, basta querer ver.

A vida faz sofrer e entorpece , nos castigando , é uma verdadeira expiação, mas tudo isto é atribuído historicamente a morte.

Assim, vida e morte interagem todo o tempo, confundem-se e a depender de cada um , e de cada momento, uma ou outra pode ser alívio ou pesar , massacre ou renascimento, esperança sempre, tudo o que sobrou da caixa de Pandora .

Diante deste entrelaçamento , esta teia entre vida e morte , não deveria esta  ser retratada como uma figura esquelética vestida de manta negra com capuz e portando uma foice , como o macabro e aterrorizador, imagem criada pelos ocidentais , sempre divisando, equivocadamente, o bem e o mal, mas sim como uma bela senhora altiva e terna, elegantemente vestida de preto, cor que amo , que acolhe e afaga , que leva a nós, guerreiros, ao merecido descanso.

"(...) Morte é o fim da vida, e toda a gente teme isso, só a Morte é temida pela Vida, e as duas reflectem-se em cada uma (...)" Oscar Wilde

O Coração Tem Razões Que a Própria Razão Desconhece... (há muito tempo escrito , mas sempre atual)

Tamanha fora minha surpresa e indignação em deparar-me com um garoto argentino torcendo para a Holanda, embora não tenha nascido em tais terras, tenha em algum destes países suas raízes ou tenha vivido por algum tempo que seja em tais locais , cujo nascimento, não sabemos se por acaso, se dera no Brasil , tudo em pleno calor do jogo Brasil x Holanda, e na dor inevitável aos brasileiros diante de uma derrota sem sentido, pois não se dera a luta pela sobrevivência, para um povo cuja esperança é a última que morre, que me deixei levar pela insanidade e me vi torcendo para a Alemanha neste sábado , ou melhor, me vi torcendo contra Argentina, o que é pior.

Assim, me igualei a tantos insanos que costumo criticar, sou humana, pois bem.

O politicamente correto seria que a minha torcida, como a de todos os sulamericanos , se desse para a aguerrida, sem dúvida, seleção Argentina tal por razões óbvias, como se o amor ao futebol tivesse alguma coisa de óbvia e de lógico .

Seja porque a Argentina é um dos representantes da América do Sul, nosso vizinho, seja porque já se estabelecera uma disputa entre a Europa e a América pela superioridade em copas do mundo, seja porque o povo argentino certamente necessitaria, por tantas notórias razões, desta vitória para acalmar os ânimos já exaltados por tantas desventuras.

São, de fato, justos os motivos para impor uma torcida para os argentinos...Entretanto, a questão é, se assim poderíamos dizer ,de honra brasileira, é paixão, é puro nacionalismo, que seja, e tudo isto beira a insanidade e ao caos emocional.

Diante de um brasileirinho, mais argentino do que qualquer um deles, me senti na obrigação de ser mais brasileira do que nunca e assim torcer insanamente contra aqueles que, insanamente, torcem, independentemente, de quem seja o adversário e as circunstâncias, contra o Brasil, portanto contra os brasileiros e eu sou uma brasileira.

Então, me penitencio pela minha paixão desmedida pelo meu chão, pela terra em que tenho minhas origens e pelo povo brasileiro e por não ter tido a sensatez suficiente para torcer por nossos irmãos argentinos. Assim, peço desculpas sinceras aos nossos irmãos, quem de nós será Caim ou Abel, não sabemos, mas se trata de uma questão passional mal resolvida.

Após o esmagador placar de 4x0 para a Alemanha, terminamos com a alma lavada e a razão maculada.

O que mais me entristece... ( escrito há muito tempo, mas sempre atual)

Hoje com a triste derrota do Brasil para Holanda, triste não apenas pela derrota em si, mas pelo nítido despreparo emocional, praticamente, entregando a seleção brasileira o jogo ao adversário, derrotado, portanto, o seu e o meu Brasil desde o primeiro gol da Holanda, esta , sim, incansável acreditando a todo o tempo em seu poder de superação, o que mais entristeceu foi me deparar com um garoto , brasileiro da gema , filho de brasileiros, que mora , come ,caminha, cresce , apreende , se torna gente em seu, digo, em nosso país e que jamais residira fora do seu, digo, nosso lugar , estridente e assumidamente, sem qualquer pudor ou vergonha , torcedor nato da Argentina , como se lá tivesse suas raízes , como se andasse diuturnamente naquele chão , hoje torcer para a Holanda.

Certamente, porque entendera ele que a Holanda seria um adversário mais fácil para a sua pátria postiça Argentina, ou, simplesmente, argentino de coração que é, embora nenhuma razão se saiba, devendo, portanto, para amenizar o olhar sobre este garoto, ser justificado por motivos além túmulo ou espirituais, fosse tomado da mesma raiva insana que, em geral, os argentinos, tendo como legítimo representante o Maradona, sentem quando o assunto é o seu vizinho, o Brasil, seja em qualquer aspecto, notadamente, o futebolístico.

Bem, senti mais uma vez que o grande problema do Brasil é justamente parte do povo brasileiro, que, ao que parece, queria ser tudo menos brasileiro, sabe Deus as razões, e sequer os políticos corruptos e desavergonhados me vieram a mente de forma tão enfática. Talvez tenha eu pretendido dar uma trégua a estas figurinhas tão patéticas.

Assim, os jovens, ainda brasileiros, é que passaram a me preocupar e me entristecer, por um simples fato, a falta de amor ao seu chão, a falta de respeito as suas origens, a falta de comprometimento com a sua história, pode parecer exagero, mas é justamente assim que tudo começa que o patriotismo necessário vai por água abaixo.

E que estes, acreditamos, poucos garotos argentinos, holandeses, alemães, ingleses que, no mais das vezes, sequer fizeram uma ou duas visitas aos seus países escolhidos, não sabemos por quais critérios, e que, querendo eles ou não, nasceram em chão brasileiro e comem em prato brasileiro, prato este que cospem a todo o tempo, sob os olhares complacentes e até orgulhosos de seus pais, não se transformem em maioria e que o futuro desta pátria mãe gentil jamais esteja em suas mãos.

Esperamos é que um dia estes garotos acordem do pesadelo e despropósito de escolher uma pátria que mal conhecem, renegando a sua, como aqueles que curiosamente optam por outra nacionalidade, e descubram que o Brasil, apesar de hoje entregar o jogo, é sim, sua pátria mãe gentil e como boa mãe perdoará os desatinos de seus jovens filhos, os acolherá e alimentará, como sempre...

A questão da Marcha da Maconha já vem se arrastando-Parecer datado de 2008

Parecer nº ____/2008.                Recife, 30 de abril de 2008.

                                 Procuradoria Geral de Justiça - Ofício nº _____ - Passeata em favor da liberação do uso da maconha, a ocorrer no dia 4 de maio de 2008 - Adoção de medida judicial para coibir realização do referido ato - Suposta prática de apologia e/ou incitação ao crime de uso de entorpecentes (arts. 286 e 287 do C.P.B.) - Garantia constitucional da liberdade de expressão (art. 5ª, inc. IX, da CF/88) - ausência dos elementos caracterizadores dos delitos de apologia e/ou incitação à prática de crime ao menos neste momento– Análise.

    Instado, por meio do Ofício X, oriundo do CAOPCRIM (Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais) , este Órgão do Ministério Público de X, cuja representante – titular da X encontra-se em exercício cumulativo na X  analisa o cabimento e a possibilidade de adoção de medida judicial que obste a realização de passeata pela descriminalização da  maconha a ser realizada no dia 4 de maio de 2008, simultaneamente em mais de 200 cidades do mundo e mais de dez cidades brasileiras dentre elas a capital X, evento a ser realizado na X.

1. RESUMO DOS FATOS

    Segundo consta do Ofício acima indicado, no dia 4 de maio do ano em curso ocorrerá, em mais de 200 (duzentas) cidades do mundo, dentre elas mais de 10 (dez) cidades brasileiras, incluindo pela primeira vez,esta capital pernambucana uma passeata em favor da descriminalização da  maconha, chamada “ MARCHA DA MACONHA”.

    O ofício em questão encaminha para conhecimento e adoção das medidas cabíveis cópia da decisão do Poder judiciário Baiano, atendendo a Ação Cautelar Inominada do Ministério Público daquele Estado, proibindo a realização da citada manifestação pública. Ainda, remete cópia de reportagem  versando sobre  ação semelhante do Ministério Público de São Paulo sem menção quanto a decisão.

    Pois bem, merece esclarecer que esta Representante apenas tomara conhecimento de tal manifestação no final da tarde do dia 24 de abril de 2008 (quinta-feira) , o que , aliás, seria do desconhecimento de  colegas , operadores do direito diversos e até mesmo de estagiários – jovens estudantes, através de ligação do Dr. X representante do CAOPCRIM  de logo sendo convidada  para reunir-se com delegados da Narcotráfico , Policia Militar , Representante do CAOP da Cidadania e o próprio Representante do CAOPCRIM o que se dera efetivamente na manhã do dia 25 de abril de 2008, quando após exaustivo debate chegou-se a conclusão inicial de que a Policia Civil e Militar  fariam o seu trabalho, ou seja, observariam dita manifestação monitorando os participantes , inclusive através de filmagens, tudo visando evitar alguma espécie de desordem ou perturbação da ordem pública que poderia se dar em eventos desta espécie como em outras manifestações públicas, sem descuidar de qualquer monitoramento anterior a realização da tal passeata.

Entendeu-se assim pela não interposição de qualquer medida judicial em nome de princípios constitucionais basilares e do que nos era apresentado , mas sem descuidar de um monitoramento de tal manifestação in loco com todas as cautelas a serem tomadas pela polícia e até mesmo visando evitar ou coibir qualquer prática criminosa no local. Assim, tal entendimento não se modificara , não nos sendo apresentado qualquer fato novo até o envio de tal expediente.

Na análise da questão posta este Órgão do Ministério Público, inicialmente, envidou pesquisas exaustivas na rede mundial de computadores (Internet) acerca da passeata em questão, buscando informações e subsídios quanto ao efetivo conteúdo e objetivo de tal ato, com o fito de constatar a ocorrência de possível apologia e/ou incitação ao crime de consumo de entorpecentes, ou até mesmo da existência de crimes tratados pela LEI 11.343/06.

    Posteriormente, a hipótese concreta foi analisada à luz da garantia constitucional da liberdade de expressão, atempada no art. 5º, inc. IX da Carta Magna, como também examinou a questão de acordo com os parâmetros da configuração legal dos delitos capitulados no art. 286 e 287 do C.P.B, “incitar, publicamente, a prática de crime” e fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. Vejamos.

2. DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NA INTERNET ACERCA DO TEMA

 O material que dispúnhamos quando da reunião realizada no dia 25 de abril de 2008 e atualmente, afora as ações ajuizadas por alguns Órgãos do Ministério Público e três decisões Judiciais dos Estados da Bahia, Paraíba e Cuiabá, é o mesmo, ou seja, o site referente a tal marcha (www.marchadamaconha.org).

Seja naquela ocasião, seja nesta , no curto lapso de tempo de uma semana, esta Representante verificou em tal site , em suma as seguintes situações:

I- Os locais de realização da passeata , notadamente no Brasil com local preciso e horário, inclusive com as cidades cuja passeata fora proibida judicialmente;

II- Os produtos que estariam a venda através do site : Camisa     relacionada com o evento com o nome Marcha da Maconha e a figura da erva  e máscaras de personalidades brasileiras;

III- Advertência  chamando a atenção devida e com símbolos para a não participação de menores de dezoito anos e o não consumo de maconha no evento;

IV- Vídeo-convite para a marcha com advertência inicial : “Esta é uma obra de ficção e de acordo com as leis brasileiras  é ilegal fumar ou fazer apologia  à marijuana” e ao final uma outra advertência incluindo símbolos e os dizeres : “MACONHA MATA, TÁ LIGADO?”   chamando a atenção devida e com símbolos para a não participação de menores de dezoito anos e o não consumo de maconha no evento;

V- Vídeos de outras passeatas anteriores;

VI- Artigos favoráveis e contrários a realização da marcha;

VII- Programa Jornalístico sobre o evento e “ programas policiais” inteiramente contra o evento , inclusive com palavras ofensivas , estimulando o ódio  , incitando o crime como “ MORTE AOS COMUNISTAS” , “ ÓDIO  À MARCHA”  e outras ofensas desnecessárias, com o site  (www.cadeiasemcensura.com.br) programa “ Alborghetti.

VIII- Matérias jornalísticas  quanto a proibição judicial da marcha  e decisões não acatando a proibição, como se dera no Estado de São Paulo;

IX- Fóruns de debates sobre a questão , inclusive, com  opiniões diversas contra ou a favor da marcha

X- links –que não seriam, em tese,  da responsabilidade da organização da marcha e do site referente a marcha , mas que tratariam sobre o assunto do consumo, plantio, uso medicinal da 

XI- Nomes de organizadores do site e da marcha com e-mails e como procurar por tais membros( nome, foto, e-mail)

3. DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Como cediço, a liberdade de expressão é o substrato, o amálgama que forja qualquer democracia. Os regimes democráticos têm como marca notória a não intervenção e controle governamental sobre o conteúdo da grande maioria das manifestações sociais acerca de todo e qualquer tema, ainda que polêmico, pois, é inquestionável que o debate aberto geralmente enseja a escolha da melhor opção para o bem comum, minorando, inclusive, a probabilidade de erros sociais graves, sendo essa a maior razão para que as Constituições democráticas, como é a nossa Carta Política em vigor, eleve a liberdade de expressão ao nível de garantia constitucional.

    Com efeito, os protestos e/ou manifestações sociais (como o direito de reunião pacífica e de passeatas) sobre determinado tema, ainda que permeado de polêmica, é essencial e de fundamental importância, haja vista permitir o debate aberto e até mesmo acalorado (mas sem violência) na sociedade civil, sempre visando à escolha da melhor e mais efetiva decisão sobre determinado tema, e a exemplo de temas polêmicos temos não apenas a descriminalização da maconha , mas o aborto, o uso de armas pelo cidadão, pena de morte, e outros tantos, não apenas em passeatas , como em debates  na imprensa e ainda reportagens diversas.

    No ensejo, vale ressaltar que a liberdade de expressão encontra-se expressa não apenas em pergaminhos constitucionais, como também em diversos textos e documentos internacionais, v.g. o art. 19 da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, aprovada pela ONU; itens 1 e 2 do Convênio Europeu para a proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, aprovado em Roma no ano de 1950; e, mais recentemente, na Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto San de José da Costa Rica.

    Vale destacar, por ser relevante, que a liberdade de expressão compreende a faculdade de livre expressão das idéias, pensamentos e opiniões, sendo garantida na atual a CF/88 no art. 5, incs. IV (que prega ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato) e IX (que afirma ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença).

    Ora, a realização de passeatas são sempre coordenadas por setores intelectuais e formadores de opinião, não estando tais atos livres de pessoas que cometam crimes e/ou  desordens diversas , situação que impõe , inquestionavelmente, a pronta atuação policial , sempre se valendo dos meios necessários  a repelir o ato e tal possibilidade e risco encontram-se  presentes em qualquer espécie de passeata e seja qual for o tema , até mesmo numa redução de passagens de coletivos.

    A esses dois dispositivos constitucionais poder-se, ainda, somar-se o art. 5°, inc. XIV (que assegura a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional) e o art. 220, que assegura que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na própria Constituição.

    Contudo, não se pode olvidar que o efetivo exercício da democracia não se traduz pura e simplesmente na liberdade de expressão de forma desmedida, sem um controle mínimo pelo Estado, pois, é curial que a liberdade de expressão - a despeito de ser uma marca fundamental dos regimes democráticos, e de ser, no Brasil, uma garantia constitucional - não é absoluta, não podendo ser usada, por isso mesmo, para justificar a violência, a subversão e o cometimento de crimes.

    Na verdade, no sistema constitucional em vigor não existe direito absoluto, pois os direitos ou estão limitados por outros direitos ou estão limitados por valores coletivos da sociedade igualmente amparados pela Constituição, i.é. a liberdade de expressão não é absoluto e sofre limitações, pois deve se compatibilizar com os direitos fundamentais dos cidadãos, bem como, ainda, com os outros bens constitucionalmente protegidos, tais como: moralidade pública, saúde pública, segurança pública, integridade territorial, etc.

    No entanto, é de clareza hialina que ao pretender restringir a liberdade de expressão o Poder Público terá que justificar a necessidade da intervenção. A restrição à liberdade de expressão deverá observar a máxima da proporcionalidade, de forma que resulte intacto o núcleo essencial da liberdade de expressão.

    O direito de associação e de reunião ligam-se estreitamente  à liberdade de expressão  e ao sistema democrático, sendo livre em tal regime  a opinião pública , sendo esta fundamental  para o controle do exercício do poder , assegurando-se  aos cidadãos  ingressarem na vida pública  e interferirem ativamente  nas deliberações  políticas , exercendo pressão  nos três poderes  e assim a permanência ou não  de determinadas situações. A liberdade de reunião  pode ser vista  como “instrumento da livre manifestação  de pensamento , aí incluído o direito de  protestar” conforme assertiva do Ministro  José Celso De Mello Filho  na obra  Direito Constitucional de Reunião.

                            O direito de reunir-se  é a representação do direito à liberdade de expressão exercido de forma coletiva , e juntamente com o direito  de voto forma o conjunto de bases estruturais da democracia. Assim diante do que dispõe o art. 5º. , XVI  da Constituição Federal  verificando-se  a necessidade de dois bens jurídicos serem sopesados , a existência de prática criminosa seja ela qual for e a liberdade de expressão e reunir-se para defender idéias, debater , modificar algo.

O Poder Judiciário, no que tange a este tema tem se espelhado na experiência da Suprema Corte Americana que, em grande parte, é seguida por outros tribunais. No caso de colisão entre a liberdade de expressão e os direitos da privacidade, a Suprema Corte americana tem adotado o critério da opção preferencial por essa liberdade, em razão da valoração daquela liberdade como instituição importante para a democracia pluralista e aberta, muito embora nos deslindes dos casos concretos a Suprema Corte americana promova o que denomina de balancing of interest, separando o público do privado e tendo em mente que a liberdade de expressão tem a finalidade de propiciar o debate público.

    Em tais termos, desponta claro que, conquanto a Constituição Federal em vigor proíba qualquer forma de censura, o cidadão e mais especificamente os veículos de comunicação, no exercício da liberdade de expressão, não devem olvidar os direitos dos outros cidadãos ou ainda os direitos da coletividade, sob pena de incorrerem em abuso.

4. OS DELITOS DE APOLOGIA E INCITAÇÃO AO CRIME (ARTS. 286 E 287 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO)

    O delito previsto no art. 286 incrimina a conduta de incitar, induzir, instigar, provocar, estimular à prática de qualquer crime, quer criando a idéia do ilícito, quer reforçando propósito já existente, conforme se extrai do comentário de Mirabete ao citado artigo, e sua obra Código Penal Interpretado, 2ª ed, Atlas, 2001, p. 1749.

    Por seu turno, o crime capitulado no art. 287 (apologia de crime ou criminoso), requer que o agente faça a defesa ou enalteça o cometimento de determinada conduta típica, pois, segundo o magistério de Mirabete, "fazer apologia, núcleo do tipo, é elogiar, louvar, enaltecer, gabar, exaltar, aprovar, defender. O agente elogia o crime, como fato, ou o criminoso, seu autor" (ob. cit. p. 1751).

    Com efeito, outra não é a lição de Bento de Faria (Código Penal Brasileiro Comentado, 7/79, 1959), para quem “apologia é a manifestação do pensamento consistente no elogio de um fato criminoso ou do seu autor, feita publicamente para aprovar, louvar ou exaltar, o crime ou o seu praticante, ou ambos".

    Na mesma esteira citamos o inesquecível mestre Nelson Hungria, para quem “Apologia é a exaltação sugestiva, o elogio caloroso, o louvor entusiástico.

    Para Mirabete, a diferença entre o delito do art. 286 do C.P.B. (incitação) e o delito do art. 287 do mesmo Estatuto consiste no fato de que no primeiro se exorta ou se aconselha indissimuladamente, enquanto que no segundo se justifica se apóia, se exalta, se aplaude, tornando, por isso mesmo, implícita a instigação.

    Para o doutrinador “... fazer apologia é elogiar, louvar, enaltecer, gabar, exaltar, aprovar, defender. O agente elogia o crime, como fato, o criminoso, como seu autor. Não constitui apologia criminosa o ato de descrever o fato, de tentar justificá-lo ou de ressaltar qualidades reais ou imaginárias do criminoso, desde que não impliquem o elogio pelo crime praticado.”.

    Qualquer  outro valor  abrigado  pela Constituição  pode entrar  em conflito  com essa liberdade , reclamando  sopesamento , para que , atendendo  ao critério  da proporcionalidade , descubra-se , em cada caso qual o princípio que deverá prevalecer.

    Assim, é óbvio que a liberdade de expressão não se apresentaria  de forma absoluta  podendo sofrer recuo  quando o seu conteúdo puser em risco  uma educação democrática , livre de ódios  preconceituosos  e fundada  no superior  que estimule a violência  e exponha a juventude a exploração a toda sorte , inclusive a comercial, tendendo assim a ceder prima facie  prioritário  da proteção da infância e da adolescência, por exemplo, ou seja o princípio da proporcionalidade deverá ser intensamente considerado.

    Não verificamos prontamente tal situação na questão ora aventada, pois o que temos em mãos é uma patê da população que é a favor da descriminalização da maconha tentando modificar a legislação neste sentido, ou seja, tanto quanto outros temas polêmicos como armas, abortos e outros

    Poderia se dizer que as drogas atraem o tráfico e assim o crime organizado, mas o crime organizado estar ou não por trás de uma marcha como esta , e que , já mobiliza a população em debates , fóruns e  a imprensa sobre a questão é uma conjectura , cujos indícios não existem no momento para que coloquemos em risco a liberdade de expressão, princípio constitucional basilar  do qual o Ministério Público é garantidor. 

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Assentados esses conceitos e informações acima, cabe, agora, analisar o caso concreto em si mesmo, estabelecendo um paralelo com a garantia constitucional da liberdade de expressão e com as condutas típicas descritas nos arts. 286 e 287 do Código penal Brasileiro e ainda o que dispõe a lei  11.343/06, para, ao final, se concluir pela necessidade/cabimento da adoção de medida judicial para coibir a realização da chamada  “marcha da maconha”, a ocorrer no dia 4 de maio de 2008.

    Pois bem, inicialmente, cabe destacar que tem sido um trabalho árduo se estabelecer o real limite da liberdade de expressão, mormente no Brasil onde perduraram anos de regime de censura, provocando, desta forma, verdadeira ojeriza a qualquer tipo de atitude nesse sentido.

    Afinal, a sociedade brasileira ainda não esqueceu os inúmeros atos abusivos de censura à letra de músicas em festivais, a livros didáticos e a filmes que não enaltecessem e/ou fizessem alguma crítica, ainda que velada, ao regime autoritário então em vigor, tudo sob o falso manto de preservação da soberania nacional e da defesa da família e dos bons costumes.

    Noutra banda, o tema drogas, principalmente “maconha”, e descriminalização de seu consumo tem sido objeto polêmico nos meios de comunicação e a existência de programas televisivos , reportagens diversas  neste sentido  com pessoas de diversas camadas sociais pronunciando-se contra ou a favor induz a prática dos crimes em questão.

    Contudo, considerando o conteúdo extraído do site “www.marchadamaconha.org.” na rede mundial de computadores, onde se veicula a realização da passeata em questão em todo o mundo, iniciada por ONG americana que atua em diversos segmentos há 30 anos e certamente com participantes a favor da descriminalização da maconha poderia  se conclui que ali  não se faz apologia e/ou incitação ao crime de consumo de droga ou ao tráfico, posto que , naquele endereço virtual se verifica informações diversas sobre o entorpecente “ maconha” , sejam posições positivas , sejam negativas a respeito , inclusive, da própria passeata, incluindo-se informativos sobre diversas ações intentadas  solicitando a sua proibição e decisões favoráveis e desfavoráveis , além  de diversos debates e opiniões de quem ali acesse, ou seja, de fato, poderá constar em algum link que não seja diretamente ligado à organização da marcha ou em alguma opinião  seja de quem for e que não poderá ser da responsabilidade dos organizadores, pois a quem quer que acesse a opinião a respeito poderá ser dada , sem que a pessoa tenha ou não ligação com a ong, com os organizadores no Brasil cuja identificação consta do  site e em relação a algum organizador deste  ou da tal marcha.

    Ora, vale ressaltar parlamentares, governadores, ex-presidentes , homens de conhecimento público  há muito defendem a descriminalização do uso da maconha, havendo, ainda, outros que defendem a utilização da maconha para fins terapêuticos e na confecção de vestuários. Estariam essas pessoas fazendo apologia ao uso dessa substância proibida? Penso que não, até porque não se tem notícia de que alguma providência tenha sido tomada, embora algumas dessas pessoas tenham a chamada imunidade parlamentar.

    Ora, Para o Direito Penal, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável. No caso concreto, é de se registrar, não se encontram presentes, ab initio, os elementos configuradores de justa causa a amparar o ajuizamento de medida jurídica visando obstar a realização do ato sob exame, considerando não concorrer na espécie, até a presente data, elementos ensejadores de eventual persecução penal, pois não há, na hipótese, sequer a simples fumaça de um injusto típico.

    Em tais termos, e em total observância das balizas constitucionais que exige do órgão acusador, na seara penal, imputações criminosas lastreadas no chamado fumus comissi delicti, ausentes na espécie, entende este Órgão do Ministério Público que o deslinde do caso concreto em apreciação recomenda, com assento em pilastras constitucionais, que não se adote medida jurídica visando coibir um ato legítimo e pacífico, nada impedindo que posteriormente, se após a realização do ato se constatar que houve abusos e que esses excessos configuram conduta típica e culpável, o Ministério Público, enquanto titular da ação penal adote as providências necessárias e legais. Agora, no estágio atual me parece não haver crime a ser reprimido.

    Sequer a ausência de alguma comunicação aos Órgãos competentes quanto à realização da passeata poderá ser motivo para uma proibição, pois a questão há de ser resolvida pela via administrativa , sendo importante ressaltar que a realização não necessita de autorização, sendo conveniente a comunicação para facilitar a atuação da polícia e outros órgãos, inclusive de trânsito, visando assim minorar os riscos de desordem , que , aliás , sempre existirão, seja qual for a passeata ou o seu objeto, bem como a coincidência com outra manifestação pública.

    O que dispomos neste momento é uma  possibilidade de alguma desordem , ou até mesmo da existência de práticas ilícitas, possibilidade que existe diante de qualquer aglomerado de pessoas , notadamente se reunidas visando um objetivo comum, e um objetivo tão polêmico . Ora, tais atos  indesejáveis já se deram até mesmo em passeatas cujo objetivo  não ensejava qualquer impasse maior , e tal possibilidade e conjectura não poderá se prestar a cercear uma liberdade garantida constitucionalmente.

    O que observamos é um site com debates diversos , com a exposição diversa de opinião sobre o tema e que até o momento expôs  posições diferentes sobre a questão, e que neste momento não cabe ser apreciada de forma autoritária  pela Instituição que deve  garantir a liberdade de expressão acima de meras conjecturas e possibilidades que caberá a polícia evitar ou minimizar.

6. CONCLUSÕES

    Diante do exposto, e restando suficientemente demonstrada a total ausência de elementos que autorizem a adoção de medida jurídica para obstar a realização do multicitado ato público conhecido como “marcha da maconha”, este Órgão do Ministério Público entende por bem não intentar qualquer ação neste sentido, exceto a orientação pelo monitoramento ostensivo da polícia no local  a evitar atos ilícitos e a perturbação da ordem.

Recife (PE),                                       de          2008

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A K M C F

Promotora de Justiça

Relaxem Machos Brancos e Heteros!

De cara esclareço que saboreio os suculentos escritos, na maioria das vezes,  ácidos, de Luiz Felipe Pondé , até porque gosto de acidez , mesmo nos melhores pratos, mas ao ler e reler "Restos à Janela". http://www.paulopes.com.br/2010/09/mergulhadas-em-exigencias-mulheres.html  ,de fato, a digestão não foi das mais fáceis.

Acostumada aos pratos feitos por Pondé, dignos, certamente, de um banquete, se não fosse, por vezes, a falta de algum ingrediente em alguns deles, que não consigo alcançar, talvez pela acidez desmedida, sempre, até mesmo quando procura arriscar algo terno, os saboreei e poucos procurei simplesmente  digerir, sim, alguns o meu estômago ameaçou rejeitar e  procurei entender a curiosa arte da cozinha, digo, da escrita de Pondé.

Garanto que mesmo o sabor mais azedo  fora digerido , nada  regurgitei ou vomitei, procurei sentir cada ingrediente, por mais ácido que fosse, até , por vezes, os desnecessariamente azedos , e a única conclusão a que cheguei foi  a de um grande jogo. Um jogo dos sabores.Ele pretende, e sempre, ser o advogado do diabo, que bom, até ele tem o tal direito a defesa.  

As possibilidades são muitas, mas ele sempre rema contra a maré, mesmo que não necessite tamanho esforço, na verdade, mesmo que  esteja remando a favor da maré de todas as luas e todos os tempos,independentemente, de qual seja a natureza de sua embarcação e qual o seu destino.

 Pretendeu endemonizar a tudo e a todos, principalmente as “ vermelhinhas” , mesmo que nem tão vermelhas assim ,e as feministas são trituradas , como se existissem apenas para liquidar os machos brancos heteros, e assim ele faz questão de estereotipá-las

Ao tentar saborear mais este texto, com uma linda imagem de Brigitte Bardot, o azedume me roubou a atenção e digeri-lo não foi fácil , na verdade, aquele prato não me desceu bem, o que por pouco não me fez cuspir fora, pensei em alguns dos trechos: “Temo que apenas os machos brancos heterossexuais não tenham direitos” disse ele seca e azedamente.

Relaxa Pondé ! os Machos Brancos e Heteros, que alguns, na sua tolice, imaginam ser redundância, tiveram todos os direitos  do mundo, desde que o mundo é mundo, e apesar das tais feministas, e outras que ousaram, felizmente, a enxergar a luz em suas prisões com ou sem muros, hoje ainda possuem  a primazia dos direitos , e amanhã, bem, amanhã creio que continuarão  possuindo embora espere,  que  os direitos deles não pretendam excluir os de quem quer que seja e que saibam conviver com  as dirferenças de cores e sabores, em nome da utopia da igualdade, boa convivência  e dos bons jantares, nem que seja pelo “politicamente correto” que Pondé , indiscriminadamente, tanto rejeita.

É Ponde , a tal igualdade , que mesmo sendo ainda uma enorme “balela” e ensejando inúmeros blábláblás, deve ser buscada , como aquele pote de ouro na base do arco íris http://sotaodaines.chrome.pt/sotao/histor89_l.html  , mesmo que não seja alcançado, a sua busca nos engrandece , nos presenteia , é o prazer da caminhada  que nos alenta e as enormes descobertas pelo caminho, e a certeza de que um dia não apenas o encontraremos , como sua fonte será inesgotável, mesmo que o inferno esteja logo ali.

De fato, você, Macho Branco e Hetero que sempre pôde escolher o seu rumo, já foi presenteado com um ponte de ouro ao nascer e não teve que buscar através de um caminho árduo, embora repleto de surpresas e descobertas, o pote  escondido, ao menos,não este.

 Apenas teve que lutar contra outros Machos Brancos e Heteros, que certamente na ganância do ter mais, não se contentaram com o seu próprio pote e pretenderam ter também os de outros tantos.

As mulheres, sejam brancas, negras, homo, hetero ou bi , ainda hoje , e certamente amanhã, ainda, estarão caminhando em busca do seu pote , sem pretender retirar nenhum ouro dos tais machos brancos e heteros , querem apenas o  que é delas , nada mais e nada menos do que isto.

Obviamente, nesta caminhada em busca de cada arco íris e do pote de ouro,  muitos ouros de tolo, pois nem tudo que reluz é de fato ouro, nos serão dados , mas o prazer da caminhada, e de todas as descobertas, o prazer de poder escolher qual caminho tomar, mesmo que nos deparemos com um abismo , já será o nosso ganho.

Mesmo que nós mulheres nesta caminhada , onde há fadas e monstros , lagos e areias movediças , mergulhemos num inferno, em sendo nossa escolha , já estaremos satisfeitas, pois a cada um, seja homem ou mulher, branco ou negro , hetero ou homossexual, a maior liberdade e o maior troféu é a possibilidade de escolha do  próprio caminho, do  próprio destino.

Outra menção do texto me chamara a atenção, embora tudo o que Pondé escreve seja digno de toda a atenção: “Mas, em se tratando de mulher, é antes de tudo a inveja pela beleza da outra que move o mundo a sua volta” hummm, embora acredite que há controvérsias, até pelo bem do meu gênero , penso que os homens, sejam machos brancos e heteros , ou não, também nutrem suas obsessões , no caso deles, praticamente, tudo é uma questão fálica , para as mulheres nada mais primário, para eles, uma questão de vida ou morte e assim haja divãs de analistas.

É Pondé parece que os seres humanos ,sejam mulheres ou homens, sejam ,de fato ,humanos ou desumanos, todos, indistintamente, tem suas manias de perseguição,tem suas buscas e desejos, tem jeitos e trejeitos.

Há mulheres "peludas" , há homens do mesmo jeito, há mulheres e homens de todo o jeito, e a quem goste de qualquer jeito.loucos ou  normais ,gosto ou desgosto, apenas sei que o mundo não é o meu reflexo no espelho.As mulheres não pretendem tomar o prestobarba de quem quer que seja,apenas querem o direito de escolher o delas, se for o caso. Afinal" A maior liberdade é escolher a sua própria prisão"

As minhas palavras, por elas mesmas…

Desejaria que minhas palavras fossem bailarinas, não a primeira bailarina, mas qualquer uma , solta , sem amarras, a dar piruetas por ai .

Queria,até mesmo,que as minhas palavras-bailarina ,por vezes, tropeçassem e a sincronia fosse imperfeita,pois há beleza na imperfeição, no inacabado, no que pode ser aperfeiçoado e até mesmo modificado.

Queria que se minhas palavras um dia fossem bailarinas também tivessem seu apogeu numa harmonia perfeita, movimentando-se em todos os ritmos, com  jogo de cintura a se adequar a cada nova situação mas sempre dançando sua própria dança , sua própria coreografia.

Mas, minhas palavras ainda não são bailarinas, de primeira ou de segunda, mas se atrevem à vez por outra dar alguns pulinhos por ai.

São palavras atrevidas, estas minhas, falam, mas sabem,mesmo assim às vezes, ouvir o encantamento dos sons e saltitam livres.

Minhas palavras, por vezes, pensam por si próprias e assim movimentam-se e insistem em não atender as minhas orientações,minhas súplicas, meus gritos, sussurros e ao meu silencio ensurdecedor.

Minhas palavras são quase sempre rebeldes, e agrupam-se contra tudo e todos, até contra mim mesma, me colocando em maus lençóis.

Nem sempre as palavras me deixam, as vezes são expulsas por mim, outras abandonam-me , se perdem e não as encontro.

Por vezes gostam as minhas palavras de serem vistas no seu real sentido ,mostrando suas carinhas, cada ruguinha, cada nuance de seus sentimentos, mas , em geral, preferem estar encobertas sob um véu, optam por não se desnudar, cheias de pudores, rancores,valendo-se, na verdade, de uma fantasia , uma máscara de carnaval.

As minhas palavras, que até penso que muitas vezes a mim não pertencem, adoram caminhar aos saltinhos, divagando, indagando , sem respostas.

São uma caixinha de surpresas ,na verdade,muitas vezesuma caixa de Pandora , me chocam, me encantam.

As palavras que me deixam, as que eu expulso,as que permanecem engasgando-me e as que guardo em meu baú empoeirado teriam vida própria .

As "minhas" palavras se encontram ocasional ou deliberadamente, dançam, no compasso ou não, pisam no pé dos seus parceiros, também brigam , escancaram ou se escondem.

Mas em cada encontro, seja como for, minhas palavras se relacionam e em cada frase, uma descoberta, boa ou má ,mas sempre reveladora.

As revelações destes encontros de palavras,nuas e cruas, fantasiadas, por vezes, me surpreendem,mas não costumam me envergonhar,me intimidar.

São palavras de todo tipo, de todo jeito,sem preconceito, corajosas,mas também que se acovardam,recuando num estado de pura sobrevivência.

As palavras são assim , como a gente, como o mundo, repletas de dicotomias, de contradições, vivas, sobrevivendo, sorrindo e chorando.

As frases, os argumentos, sempre pretendem explicar o sentido das palavras , e de "serem mais importantes do que elas".

As palavras, as mais genuínas, não nos presenteiam com certezas, com respostas e definições, mas sim com indagações e reflexões.

Depois de ditas, escritas, sussurradas ,mesmo que o tempo e o vento as levem ,elas marcam seu território,para mim,irremediavelmente.

Não apenas as ações e omissões marcam positiva ou negativamente, as palavras tem força própria, são elementos transformadores.

O que é dito, provoca reações , e por mais " tolas" que possam parecer as palavras , nunca me são indiferentes.

São pontes, ligam e religam, também abismos necessários , mas, apesar disto, devem ser ditas , de qualquer jeito , com qualquer trejeito, com ou sem traquejo.

São palavras irônicas. lúdicas, mostrando o feio e o sujo, de um jeito diferente, um jeito faceiro, vendo o luxo no lixo.

Apesar das fragilidades e vulnerabilidades, as palavras são sempre, SEMPRE poderosas e não devemos subestimá-las jamais.

Assim, pretendo tê-las como aliadas , mas se a revolta vier, que modifiquem a mim, modifiquem o mundo.

Minhas palavras não findam em frases que se fecham em pontos finais, após aquela que parece ser a última, temos as reticências, ou seja, tudo está por vir, inacabado, aguardando...

Acalentada No Colo Da Noite...Meras Impressões

Gosto das entrelinhas da lua...

Gosto da noite.Gosto de viver no mundo da lua

A noite para mim é um alento , me deito em seu colo, é o meu refúgio

À noite chegou mais uma vez,a abrandar o meu espírito e os fantasmas que surgem com os primeiros raios de sol, os meus fantasmas são diurnos ;

À noite veio mansinha, ela sempre vem, é uma das poucas certezas que tenho, amo a noite e toda a sua capacidade de esconder meus medos...

A noite chega e meus medos se transformam, ficam apenas a espreita, sem o terror da manhã, onde mostram suas caras e me afrontam ;

Como se o dia nos convocasse a lutar e enfrentar, e como se a noite apenas nos convidasse a deitar em seu colo e esquecer,e sonhar,se perder;

E novamente a noite e sua mansidão, suas entrelinhas, seus esconderijos a me acalmar os temores, a me esconder de mim mesma;

Amo a noite, fico respirando-a longa e profundamente, com receio de que as horas se apressem...

Amo tanto a noite e todos os seus subterfúgios que sequer me importo com os possíveis pesadelos, encaro-os como monstros que expurgo;

À noite me proporciona a possibilidade de me esconder mais facilmente de meus demônios, de respirar profundamente . A manhã me oprime...;

Finalmente o brilho da lua que não fere meus olhos, como os raios do sol que me cegam, gosto da noite, definitivamente gosto ;

Finalmente a noite, onde os meus demônios se escondem , mansos, olhando a lua, mergulhando nela...

Na noite, sem sono, mas viva, acordada, como numa manhã...Mas liberta;

Hoje estava inquieta, talvez doente, sequer senti a noite invadindo ,me tomando , me acalmando ,me retirando das garras do dia,libertando-me;

A noite todos os gatos são pardos.O preconceito não combina com a noite e sua permissividade;

Temos aqueles pontinhos brilhantes, as estrelas, em função da doce e incerta escuridão da noite;

Somos ingratos com a noite, afinal trabalhamos durante o dia, e, em geral, os melhores prazeres temos a noite e na sua luz discreta e que esconde indiscrições, é como um véu sobre as vergonhas;

Amo tanto a noite que desejaria que ela fosse tão longa que não encontrasse o dia, mas penso que talvez ficasse entediada com uma cor só, com os mesmos tons, o prata, o cinza, o negro, o resto são pontos esparsos, personagens na tela da noite;

À noite sequer o ladrão de corações são percebidos;

Admiro Sêneca e suas impressões , mas não concordo com a de que a noite traz nossos problemas à tona, ao invés de bani-los;

Felizmente chegou a acalmar meu espírito, amo a noite, ela é sempre lúdica;

Na noite nada é definido, nada é exatamente o que vemos, é quase um encantamento;

Amo a imensidão da noite, o seu brilho discreto, o cheiro de mistério , a mera possibilidade dos sonhos, mesmo diante dos riscos do pesadelo;

Mas o que fazer , devo acordar e .... viver ou , no mais das vezes, sobreviver, é a vida pulsando, com receio , medo, sofrimento , mas pulsando...

Na noite nada é definido, nada é exatamente o que vemos e todos os gatos são pardos , é quase um encantamento;

Bom dia! mas prefiro o boa noite !, prefiro a claridade dissimulada da lua,não gosto de obviedades, gosto do véu, o sol é por demais óbvio...

E veio os raios de sol,toda a sua óbvia claridade a ferir meus olhos e me acordar dos sonhos ,um obrigatório despertar das ilusões da noite;

Prefiro a noite que de tão fria me permite entrar em minhas cobertas e me esquecer e me encontrar apenas em braços dele e voltar a me perder;

Prefiro a noite que não me deixa ver, não me deixa sequer olhar no espelho claramente, que me permite escapar de tudo, de todos, até de mim mesma;

Prefiro a noite que de tão negra posso me esconder dos meus demônios, posso esconder minhas imperfeições, me enganar e viver tolamente...

Prefiro a noite onde posso encarar a lua e me perder nela, e não o sol, que me encandeia e me fere os olhos, me acorda e me faz ver...,

Prefiro a noite ,onde apesar da insônia,num dado momento me entrego aos devaneios só possíveis em sonhos e lá , ao menos,,às vezes,sou feliz;

Prefiro a noite, onde os meus medos são fantasmas que me olham de soslaio e não me enfrentam...

"A noite expõe a nossa inquietação." (Sêneca) . Quanto a mim esconde meus medos;

“Não me digam que a noite é obscura e põe medo, porque disso eu já sei e me acende. O medo é excitante, inquietante”

“ O que mais amo na noite é sua permissividade e tolerância a tudo. Geralmente, é nela que retiramos as máscaras”

“ No burburinho da noite os limites se ampliam, as vezes além do esperado”

"A noite todas as coisas têm uma só cor"Ovídio.

“ De noite as imperfeições não aparecem, e desculpa-se todo defeito." Ovídio”;

"A noite é a metade da vida… e a metade melhor." (Goethe) Eu Concordo inteiramente;

"O que a noite trará é incerto." (Tito Lívio) Adoro surpresas;

"Há muito sinto os raios de sol como fogo a queimar meus olhos, como punhais a penetrar meu peito, o amanhecer tem sido perverso";

 "de um modo geral observei que de dia sempre se perde um pouco a fé" , disse Dostoiévski, e tb por isto amo a noite.
 Faz tempo que não sinto o cálido amanhecer em meu rosto...